15 Direitos do Comprador de Imóvel na Planta que Você Precisa Conhecer

15 Direitos do Comprador de Imóvel na Planta que Você Precisa Conhecer


Comprar um imóvel na planta é um dos momentos mais importantes da vida, pois representa não apenas a conquista da casa própria, mas também a chance de acompanhar cada detalhe do projeto desde o início. Essa modalidade de compra oferece vantagens como preços mais acessíveis, melhores condições de pagamento e até a possibilidade de personalizar o imóvel de acordo com o estilo de vida da sua família.


No entanto, junto com os benefícios, surgem também responsabilidades e cuidados que exigem atenção. O processo envolve contratos, prazos de obra, financiamento, índices de correção e garantias que, se não forem bem analisados, podem gerar problemas futuros.


Por isso, conhecer seus direitos é fundamental para garantir segurança, tranquilidade e evitar surpresas desagradáveis.


A seguir, listamos os 15 direitos essenciais de quem compra um imóvel na planta:


1.    Direito à informação completa: acesso a toda documentação, memorial descritivo, prazo de entrega e histórico da construtora.

2.    Direito ao arrependimento: desistência em até 7 dias, com devolução integral dos valores pagos.

3.    Direito à vistoria do imóvel: conferência detalhada antes da entrega das chaves.

4.    Direito à garantia de 5 anos: cobertura para problemas estruturais.

5.    Direito à transparência nos custos: clareza em valores, taxas e reajustes.

6.    Direito à entrega no prazo: indenização em caso de atraso injustificado.

7.    Direito à rescisão por atraso: possibilidade de cancelar a compra e reaver os valores pagos.

8.    Direito à documentação completa: matrícula individualizada, escritura e registro no cartório.

9.    Direito à segurança jurídica: contratos claros e objetivos.

10. Direito à personalização: possibilidade de ajustar acabamentos e detalhes internos.

11. Direito à informação sobre a construtora: consulta de histórico e credibilidade no mercado.

12. Direito à cláusula de rescisão: regras claras conforme a Lei nº 13.786/2018.

13. Direito à assistência profissional: acompanhamento de corretor credenciado ao CRECI e advogado, se necessário.

14. Direito a financiamento transparente: clareza em juros, seguros e índices de correção.

15. Direito ao patrimônio de afetação: proteção financeira em caso de problemas da construtora.


A Importância de Estar Bem Assessorado


Comprar um imóvel na planta é uma conquista que exige informação, planejamento e segurança em cada etapa. Desde a análise do contrato até a vistoria da obra, é essencial ter ao lado profissionais qualificados para orientar todo o processo.


Na Prado Negócios Imobiliários, oferecemos assessoria completa para a compra de imóveis na planta, garantindo que você aproveite todas as vantagens desse investimento com tranquilidade e respaldo jurídico.


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