
15 Direitos do Comprador de Imóvel na Planta que Você Precisa Conhecer
15 Direitos do Comprador de Imóvel na Planta que Você Precisa Conhecer
Comprar um imóvel na planta é um dos momentos mais importantes da vida, pois representa não apenas a conquista da casa própria, mas também a chance de acompanhar cada detalhe do projeto desde o início. Essa modalidade de compra oferece vantagens como preços mais acessíveis, melhores condições de pagamento e até a possibilidade de personalizar o imóvel de acordo com o estilo de vida da sua família.
No entanto, junto com os benefícios, surgem também responsabilidades e cuidados que exigem atenção. O processo envolve contratos, prazos de obra, financiamento, índices de correção e garantias que, se não forem bem analisados, podem gerar problemas futuros.
Por isso, conhecer seus direitos é fundamental para garantir segurança, tranquilidade e evitar surpresas desagradáveis.
A seguir, listamos os 15 direitos essenciais de quem compra um imóvel na planta:
1. Direito à informação completa: acesso a toda documentação, memorial descritivo, prazo de entrega e histórico da construtora.
2. Direito ao arrependimento: desistência em até 7 dias, com devolução integral dos valores pagos.
3. Direito à vistoria do imóvel: conferência detalhada antes da entrega das chaves.
4. Direito à garantia de 5 anos: cobertura para problemas estruturais.
5. Direito à transparência nos custos: clareza em valores, taxas e reajustes.
6. Direito à entrega no prazo: indenização em caso de atraso injustificado.
7. Direito à rescisão por atraso: possibilidade de cancelar a compra e reaver os valores pagos.
8. Direito à documentação completa: matrícula individualizada, escritura e registro no cartório.
9. Direito à segurança jurídica: contratos claros e objetivos.
10. Direito à personalização: possibilidade de ajustar acabamentos e detalhes internos.
11. Direito à informação sobre a construtora: consulta de histórico e credibilidade no mercado.
12. Direito à cláusula de rescisão: regras claras conforme a Lei nº 13.786/2018.
13. Direito à assistência profissional: acompanhamento de corretor credenciado ao CRECI e advogado, se necessário.
14. Direito a financiamento transparente: clareza em juros, seguros e índices de correção.
15. Direito ao patrimônio de afetação: proteção financeira em caso de problemas da construtora.
A Importância de Estar Bem Assessorado
Comprar um imóvel na planta é uma conquista que exige informação, planejamento e segurança em cada etapa. Desde a análise do contrato até a vistoria da obra, é essencial ter ao lado profissionais qualificados para orientar todo o processo.
Na Prado Negócios Imobiliários, oferecemos assessoria completa para a compra de imóveis na planta, garantindo que você aproveite todas as vantagens desse investimento com tranquilidade e respaldo jurídico.
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